segunda-feira, 18 de abril de 2011

O Processo Legislativo Prolixo

Bom dia! Tenham um bom dia!

Enfurnada, pra variar, no LabIn (para quem não sabe, aqui na ULBRA chamamos o Laboratório de Informática assim), pesquisando "coisinhas". Acabei de ter uma grande ideia e eu espero que dê certo. Na aula de quarta-feira, minha cadeira de Direito Constitucional II, o professor deixou em aberto um convite para quem quisesse escrever e posteriormente publicar artigos na revista da universidade. Obviamente eu topei, porque eu sou metida, e porque eu acho que há um grande potencial envolvido nisso - não estou muito preocupada com o artigo em si, mas mais me importa a diversão em questão. Creio que uma pesquisa "extraclasse" será interessante. Em todo o caso, a ideia que eu tive foi em relação ao assunto: pensei em escrever sobre um projeto de lei, no mínimo ridículo, que tramita no Senado. Felizmente a babaquice está bem parada, tendo sido inicialmente proposta em maio de 2006. Mas vejamos onde vai acabar essa lambança. Ah, o assunto do projeto de lei? Saca só a indexação:

ALTERAÇÃO LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRIME, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO, DEPÓSITO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL, JOGOS DE VIDEOGAMES, CONTEÚDO, OFENSA, DISCRIMINAÇÃO, COSTUMES, TRADIÇÃO, POVOS, RAÇAS, CULTO, CREDO, RELIGIÃO, SÍMBOLOS, COMPETÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DETERMINAÇÃO, BUSCA, APREENSÃO, MATERIAL, CIRCUNSTÂNCIAS, DESAPARECIMENTTO, DESTRUIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, TRÂNSITO EM JULGADO, CORRELAÇÃO, CONDENAÇÃO, AGENTE, INFRATOR, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, RECLUSÃO, PRAZO DETERMINADO.

Fonte: Atividade Legislativa - Projeto de lei do Senado nº 170/06

Sim... O assunto é "videogames"... Tendo sido revivido por alguns sites e blogs que tratam, em geral, sobre games, para expressar a estupefação em relação às notícias controversas e absurdas que rodaram a mídia nos últimos dias por conta do massacre ocorrido no Rio de Janeiro. Pesquisem e observem a prolixidade envolvida, leiam e pasmem, minha gente! É, estamos decididamente longe de algo produtivo nesse sentido.

Cito, para fins de ilustração, Pedro Burgos:
(...)  Mas isso faz parte da democracia. O que não nos tira o direito de achar tudo meio estúpido, de qualquer forma. (...)

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