Nobody

All I wish is to dream again

My loving heart, lost in the dark

For hope I'd give my everything

We do not talk about

The fact that you are still alive at this minute means you are still a little bit unsure. It means that even while you want to die, at the same time some part of you still wants to live. So let's hang on to that, and keep going for a few more minutes.

Juízo Final

Emissão de um comentário tendo em vista os artigos de Lênio Streck e Cláudio Brito, anteriormente publicados neste blog.

É com certo pesar que passo a emitir a singela opinião de uma estudante de Direito a respeito da “geopolítica” de uma sala de audiências. Trago a visão do ex-promotor e jornalista Cláudio Brito, sustentando que há de se garantir a igualdade entre as partes, não apenas processualmente falando, mas também na própria tribuna, de modo que todos os atores deste grande “teatro” fiquem no mesmo patamar. De outra banda, defende o professor e procurador de justiça Lênio Streck que a igualdade pregada por Brito não deve vingar, uma vez que se tratam de pessoas diferentes, com funções diferentes, tendo sido distinguidas pela própria Constituição.

O pesar anteriormente citado é em relação não à discussão em si, travada por duas grandes personalidades jurídicas, por assim dizer. Pesarosamente discutimos os lugares de cada um em uma sala de audiências tendo em vista o mérito da pauta, uma vez que há tantas questões mais pertinentes aguardando “na fila”. Não fugindo ao proposto, creio que a melhor forma de chegarmos a um consenso é a posição de Streck, a favor de permanecer a disposição dos assentos como estão.

A nossa Carta Magna, datada de 1988, no caput de seu artigo 5º, sentencia que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. É nesse diapasão que se sustentam os direitos e garantias fundamentais elencados ao longo do texto constitucional, onde o próprio legislador faz as restrições cabíveis aos mesmos – a Constituição nos diz que somos iguais, não podendo a lei nos diferenciar, e ao mesmo tempo inflige diferenciações à medida em que discrimina as funções sociais de cada classe. Dispor assentos em níveis desiguais significa demonstrar que ora temos um órgão do Poder Judiciário julgando as ações entre cidadãos, ora temos um representante dos interesses sociais e fiscal da lei, e ora temos um responsável por defender os argumentos individualmente, atendendo a princípios como o da ampla defesa e do contraditório.

Diante do posto, passo a argumentar no sentido de que se mantenha a atual disposição dos móveis e dos lugares em uma sala de audiências. Não é o local onde se encontram os atores que poderia vir a fazer alguma diferença no deslinde do feito. A igualdade apregoada no estado democrático de direito se trata de diminuir diferenças, e não de fazer com que todas as pessoas sejam as mesmas, reduzidas à padrões pré-estabelecidos.

Paridade de Armas

Paridade de Armas, por Cláudio Brito*

 

Desde o primeiro julgamento a que assisti, no velho plenário da Praça da Matriz, senti em desvantagem os acusados que chegavam presos ao tribunal. Algemados, sentados no banco dos réus, ladeados por policiais militares da escolta e expostos como bandidos, arrancavam perdendo no duelo sagrado do júri. O cenário oferecia ao acusador um lugar destacado, à direita do juiz, bem perto dos jurados e em patamar elevado, diferente do espaço da defesa, às costas do réu, distante do grupo de julgadores e do tablado onde o promotor parecia em vantagem hierárquica.

A “geopolítica” da sala de audiência

A “geopolítica” da sala de audiência, por Lenio Luiz Streck*

A polêmica sobre a disposição cênica das salas de audiência voltou à baila, com o artigo do ex-promotor e jornalista Cláudio Brito (Zero Hora de 22 de agosto). Em síntese, sustenta Brito que “advogados privados e defensores públicos merecem o mesmo tratamento dedicado aos promotores”. Haveria, portanto, para ele, um tratamento não isonômico aos promotores, na medida em que eles se sentam à direita do juiz, o que significa sentar-se em nível mais elevado em relação à defesa. Mas o que é, de fato, a igualdade? Já discuti muito isso.

Runnin' away

Estamos sempre fugindo, de mim, de ti, de nós, de todos nós, das pessoas à nossa volta, das pessoas que se foram, das pessoas que ainda virão, das pessoas que não nos importam, daquelas que não nos dizem respeito, das pessoas que gostamos, das coisas que fazemos, das coisas que deixamos de fazer, dos planos imaginados, dos planos vividos, dos planos que jamais saíram do papel, dos planos que jamais sairão das escrituras, do que foi escrito pelas pessoas. Todos nós, estamos a todo instante fugindo de nós mesmos, das nossas escolhas, de sermos exatamente quem somos. Precisamos de aceitação, queremos um lugar para pertencer, queremos companhia, mas somos infinitamente inaptos para oferecê-la de modo satisfatório. Estamos sempre esperando pelos outros, a todo instante buscando uma perfeição inexistente e inalcançável, nada palpável, a qual não nos pertence, não nos cabe no presente e jamais caberá no futuro.

I say never be complete, I say stop being perfect, I say let...

Lets evolve, let the chips fall where they may.