O Direito imita a vida

Sabe aquele ditado? “A vida imita a arte”, ou “a arte imita a vida”? Eu nunca lembro ao certo, talvez eu simplesmente não saiba o ditado original e adapte ele conforme a necessidade. Mas hoje me peguei pensando que o Direito imita à vida, ou que a vida imita o Direito, alguma coisa desse gênero.

Antes de prosseguir, já alerto que não sou nenhuma exímia conhecedora dos institutos do processo civil e, de antemão, já peço desculpas pelos deslizes que porventura cometa; sintam-se à vontade para apontar correções. Ademais, saliento que não é um texto de cunho acadêmico – muito pelo contrário, faz parte de alguns devaneios pessoais e também é fruto da minha paixão pelas leis, cuja interpretação e analogias eu procuro em tudo o que faço, vejo, penso.

Existe um “instituto” no ramo do Direito Processual Civil que se chama “contestação por negativa geral”. A contestação, conforme o próprio nome indica, é a faculdade do réu de contestar, responder, rebater as alegações articuladas pelo autor, formuladas pela ocasião do pedido inicial. Essa resposta, via de regra, deve ser realizada ponto a ponto, sendo que os fatos não contestados, também via de regra, serão assumidos como verdadeiros. Quando o réu, por motivo ou outro, não comparece processualmente para contestar a ação, existe a possibilidade de o juiz nomear um curador especial para realizar tal labor. O curador, por sua vez, recebe a indicação de nomeação e pode aceitá-la, ou não, conforme o caso. É muito comum que o curador especial seja na pessoa de um defensor público, e a sua função, nos casos mais recorrentes, é realizar a dita “contestação por negativa geral”. O curador especial não teve acesso ao réu, já que o réu sequer compareceu no processo para se manifestar, e a função do curador é só contestar de forma genérica os fatos articulados pela parte autora. O curador, que obviamente não é onisciente, onipotente e onipresente, não tem como saber se os fatos ocorreram conforme narra o autor, então a ele é facultado simplesmente negar tudo que foi dito, de maneira a tornar os fatos controversos. Você consegue compreender aqui a importância do curador? Ele comparece em nome do réu, já que ele próprio não esteve presente, só para cumprir um papel, o papel de tornar as coisas controversas. Só para deixar as coisas controvertidas. Eu vejo as questões jurídicas como questões naturais. Pense numa situação em que uma pessoa veio falar contigo: ela deu o primeiro passo, demandou um determinado assunto, ou seja, ela é o autor, ela está requerendo alguma coisa. E você, bom, você é o réu, e cabe a ti contestar, responder, e inclusive também concordar com o que está sendo dito. A vida é assim, somos autores e réus o tempo todo, demandamos e contestamos coisas, às vezes concordamos, às vezes discordamos e, como é de se esperar, relacionamentos saudáveis são pautados nesses embates, nessas discussões, em que se permite demandas e faculta à parte “adversa” (ao outro e, portanto, o “não eu”) a resposta. O que eu quero dizer com essa viagem toda? É simples. Não seja um curador especial. Não conteste por negativa geral. Não contrarie uma pessoa só para tornar controversos os fatos que ela apresentou. Isso não é produtivo. Eu sei, o processo civil aceita esse troço, e se você parar pra pensar nós também já “contestamos por negativa geral”, só pelo mero prazer de causar a discordância, mas, sinceramente, é isso que a gente quer? Nós queremos mesmo viver relações pautadas pela discordância pura e só, onde não existe um contraponto, fato por fato? Não, eu ouso dizer que isso não é o ideal. Eu ouso responder em nome de mais pessoas, além de mim mesma. Eu ouso dizer que não é uma boa ideia que se prolonguem situações e relações orientadas pela discussão contestada por negativa geral. Se você se importa com uma pessoa, escute-a: receba suas demandas, analise os fatos narrados. E aí, você pode contestar, argumentar e, até mesmo, produzir provas. Eu tenho certeza de que esse diálogo vai nos trazer experiências muito mais intensas e incríveis.

Sabe o que é mais bacana no processo civil? Além da contestação, ao réu também é facultado o direito de apresentar um negócio chamado reconvenção. Pra elucidar: o autor (original) tem uma “treta” com o réu (original). Só que, assim que o autor (original) apresenta sua demanda com o réu (original), esse réu (original) para tudo (ninguém sai, meu óculos) e fala que também tem pendências com esse autor (original). Nisso, o réu (original) se torna autor na reconvenção, momento em que apresenta as próprias demandas junto ao autor (original). “Mas meu deus, como é que o Direito permite essa putaria?!”, você deve estar se questionando. Bom, como outras quinhentas outras situações distintas que acontecem no campo das leis e todo mundo deliberadamente assume que se trata de putarias, mas que na verdade não são putarias, eu te digo: não, a reconvenção não é uma putaria. Esse “instituto” do processo civil visa atender princípios presentes na Constituição que rege nosso país. No caso em apreço, a possibilidade de o réu (original) reconvir prestigia o princípio da razoável duração do processo, segundo o qual o Estado não deve simplesmente “reger os processos e deu” – não, o Estado deve prestar a jurisdição e fazer isso da maneira mais efetiva, tempestiva, eficiente e adequada possível. Isso quer dizer que a reconvenção existe pra que o réu (original) se transforme em autor para, assim, poder demandar o autor (original) no mesmo processo, durante o mesmo diálogo, de maneira que as ações durem somente o tempo razoável. Vamos ser ainda mais minimalistas: vamos discutir todos os podres aqui, agora; não vamos deixar nada pra depois, nada pendente, sejamos eficientes.

Ou seja, depois dessa ladainha toda, o que eu quero dizer é: tudo bem você não ser o autor original da ação – não faz mal, a vida é corrida e todo mundo tá meio perdido mesmo. Mas participe do diálogo, entre no processo, faça parte dessa dança. Se você tiver um problema, demande; e se for demandar, dê possibilidade de resposta. Se você for demandado, escute, preste atenção e debata os fatos – não conteste por negativa geral.

Sendo autor ou réu na própria vida, valorize suas AÇÕES e as AÇÕES dos outros.

No, I don't have to apologize

Eu tenho uma doença. Não uma, várias. Duas delas são doenças de ordem mental. Eu sinto medo o tempo todo, sinto dor a todo instante, sinto como se o mundo estivesse pesando sobre meus ombros e parece que está tudo sempre pronto para desabar. Meu corpo dói, minha pele parece que está esticada ou grande demais sobre o meu corpo, e existe uma sensação constante de que eu vou começar a sufocar, mesmo que não haja água próximo. Eu me sinto só, eu me sinto triste, eu me sinto abandonada e infeliz. Também me sinto culpada por todos esses sentimentos porque, afinal de contas, eu tenho amigos e família, pessoas que verdadeiramente me amam e querem o meu bem. Me entristece ser e estar assim, mas não sei mais o que fazer a respeito. Todos os dias eu acordo e me sinto triste por ter acordado e continuar viva. O maior pesar que sinto é a vida, que continua.

São só palavras, texto, ensaio e cena

É ligeiramente cômico, traumático e absolutamente desesperador a maneira como os ciclos temporais se repetem. Não, não estou ficando louca - ao menos, não há uma loucura clinicamente diagnosticada. Por enquanto.

O caso é que dia 02 de fevereiro de 2017 foi um dos piores dias da minha vida, e tudo o que eu fiz foi ficar sentada assistindo alguém que eu amo ir embora. Eu me subestimo. Eu subestimo a minha capacidade de encantar as pessoas e não aceito direito, ou não consigo entender de maneira eficaz, o fato de elas ficarem na minha vida por conta própria. O que eu sei é que, no momento que essa pessoa estava indo embora, tudo o que eu queria é que ela não fosse. Mas eu não podia pedir por isso, não depois de dois anos de convivência. Se em dois anos eu não consegui demonstrar a importância dela na minha vida, o que eu poderia dizer ontem que iria mudar alguma coisa?

De fato, alguma palavra seria capaz de mudar qualquer coisa?

Eu não quero que as pessoas fiquem comigo por pena ou por dever, por senso moral, por senso comum ou, ainda, por convencimento. Eu não quero, e eu absolutamente não preciso, dessa etapa na minha vida pública ou privada. Não quero ter de passar pelo vexame de ter de convencer alguém a ficar comigo, a conviver comigo e tudo o mais.

E agora fica o vazio, as lembranças. A saudade. A saudade que corrói e machuca, e eu só queria mais um abraço, mais um beijo, mais um olhar, mais um carinho, mais um minuto, mais uma hora, mais um dia, mais um mês, mais um ano, mais uma década, mais um século... Mais uma chance. Só isso. Eu sei que não é "só isso", porque pra mim seria grande coisa... E eu não posso pedir e, tampouco, exigir o comprometimento das pessoas comigo, com meus sentimentos, com os meus planos.

Tudo parece cinza e borrado, como se eu tivesse dentro de um vidro, uma redoma, presa, observando ou, quem sabe, só existindo. Isolada. Fria. Oca. Vazia. Asséptica. Antitérmica. Um rasgo invisível que divide o meu ser em dois pedaços. Ou mais, eu não saberia dizer.

Existem pessoas que nos abraçam tão forte que o nosso coração partido se une novamente. E existem pessoas que simplesmente não podem ser - e jamais serão - substituíveis, substituídas.

Só terminou pra você

Só terminou pra você

Só terminou pra você

Time passes by

Caramba... Faz mais de um ano que eu não apareço por aqui. Comecei a escrever meu trabalho de conclusão de curso e, então, obviamente qualquer coisa se torna extremamente mais interessante do que propriamente fazê-lo. Mas tudo bem, escolhi um bom tema, algo que eu goste, e está sendo prazeroso produzir conteúdo científico.

Feminismo, violência de gênero e justiça restaurativa.

Now listening: https://www.youtube.com/watch?v=jgpJVI3tDbY

See you later! ;)

Disparaître

Não é de hoje que a vontade de sumir aparece. Eu não devia ter saído da terapia, eu devia ter aceitado os remédios. Mas a verdade é que viver com depressão e aceitá-la o suficiente pra começar a tomar medicamentos são coisas bem distintas.

Eu ando cansada, esgotada. Eu ando com a sensação de que estou me arrastando. Minha roupa pesa. Aí percebo que, mesmo sem vestes, eu continuo sendo vítima de uma gravidade diferente - porque minha pele é que está pesada. Nada é mais difícil do que conviver consigo mesmo, com seus próprios defeitos.

Assisti ontem o filme Mary & Max e na cena em que a menina vai se matar eu simplesmente desmoronei. O filme é de massinha de modelar filmado em stop-motion e isso não ajudou eu me sentir melhor. E ela estava de pé, em cima de uma mesa, com uma corda no pescoço, então ingeriu uma mão cheia de Valium e, pra mim, já era, ali acabou, eu quase pulei pra dentro da televisão, sufoquei um grito de "NÃO, NÃO FAÇA ISSO!", e ali eu percebi que eu não faria isso. E o pior, depois que passou o momento de tensão, eu fiquei mais decepcionada comigo por pensar que "é, eu não faria isso, não desse jeito".

Ando confusa. Ando impaciente. Ando com dificuldade em confiar. Ando achando que tá tudo muito errado e que as pessoas não fazem a menor questão de tornar qualquer coisa melhor. Ando andando tanto que percebo que tô na verdade estagnada, enfastiada, entediada, amargurada.

Eu ainda não sei o que eu vou fazer da minha vida ou com a minha vida, mas é algo que eu vou ter que decidir logo. O jeito, por ora, é erguer a cabeça e continuar.

(Im)Possibilidade Jurídica

E daí que eu poderia me formar no fim desse ano, mas por alguma razão muito nobre e poética eu decidi me formar apenas em 2016-1.

Bom, meu pai acha que eu vou colar grau agora no fim de 2015, mas eu acho que essa decisão cabe mais a mim do que a ele, então vou comunicá-lo em algum momento a partir desse minuto. No fim das contas, a gente sempre sabe mais dos próprios problemas do que os outros. E qualquer tentativa de expressar o quanto algo te incomoda é invariavelmente infrutífera, porque as pessoas só se importam com aquilo que lhes convém.

É muito abstrato você tentar divisar o que é importante pras pessoas. A realidade é um conjunto sucessivo de fatos absolutamente sem sentido algum. Cada pessoa atribui valor ao que lhe acontece, e por isso dizemos que esse ou aquele evento nos marcou - seja uma amizade, uma viagem, um amor, um livro, um filme, um jogo, uma música, um conselho. Mas a grande verdade é que isso tudo é só uma grande bagunça, as coisas vão acontecendo sem nem nos darmos conta disso, e só o que vale mesmo é a importância que a gente dá a esses pequenos acontecimentos.

Nesse momento, eu estou atribuindo grande valor à condição de formada. Pra mim é big deal terminar minha faculdade porque isso, supostamente, significa cair de cara no "mundo real". E o mundo real me assusta, porque toda experiência que tive nele foi ruim ou muito ruim. Sempre que você se mete com gente grande você percebe que tudo não passa de um grande jogo de vaidades, que o esforço físico ou psicológico conta pouco ou nada, e que a perfumaria é mais importante do que a busca pelo conhecimento. E isso cansa, cansa e dói, porque você percebe que seu diploma não vai refletir absolutamente nada do que você é, e mesmo assim as pessoas te julgam enquanto ser humano a partir de um papel escrito "BACHAREL(A)".

O mundo é injusto.

O mundo é injusto e as pessoas costumam rir de você se você revela que, na verdade, só o que pretende é tentar deixá-lo menos injusto. Na verdade elas riem não por me achar uma tola; mas por saber que nunca vou alcançar isso, já que elas mesmas se encarregam de torná-lo menos justo.

Se você é muito descrente em relação à melhorar as coisas, cuidado: às vezes você é só parte do problema e ainda não se deu conta disso.

Eu vou encarar isso tudo. Um dia vou ter que crescer, sair do ninho, e eu vou fazer isso no meu próprio tempo. Não vou ceder às pressões, tampouco à chantagens. Enquanto isso, enquanto não é hora de alçar voo, buscarei o fortalecimento emocional necessário. Não pode ser tão ruim.

Take karma, make dharma ;)

Mais um ano passou... E parece que o saudosismo nunca me largou de mão, porque volta e meia me pego pensando nas coisas que aconteceram e bate uma saudade louca, aquela vontade de voltar no tempo e viver mais um pouquinho. Mas não dá, obviamente, e isso só serve pra reforçar mais ainda a ideia de que cada momento é único, e é muito importante dar um passo de cada vez e aproveitar bem o momento em que se vive.

Fiz muita coisa em 2014. Foi um ano que começou de forma bem desagradável, pra dizer a verdade. Eu não esperava nada desse ano, por sinal. E talvez por ter partido de uma premissa tão desanimadora que eu me diverti tanto - por não ter esperado nada.

Tive uma viagem incrível a Belo Horizonte, visitando os meus amados amigos de longe e passando um tempo bacana com pessoas que eu gosto muito. Esse sem dúvida foi o ponto mais alto do ano, que aconteceu em julho e serviu pra virar a minha cabeça de uma maneira que ela jamais voltou a ser o que era. Sinto muito orgulho de poder dizer que desconstruí muitos conceitos antigos nessa viagem.

Fiz amizades incríveis. Não é como se fosse "o ponto alto do ano", porque foram várias pessoas, então foram vários momentos em que estive nas nuvens com pessoas maravilhosas, dispostas a me aceitar como sou e a conviver com minha esquisitice, no matter what.

Aprendi muita coisa esse ano. Aprendi que nem sempre é possível manter relações com as pessoas que tu mais gosta no mundo porque, afinal de contas, o mundo não é sequer remotamente justo, e tem momentos em que a gente quer morrer por abandonar essas pessoas que amamos, mas não adianta, é assim mesmo. Aprendi que, às vezes, a melhor coisa que você pode fazer por uma pessoa... é deixá-la "se foder". É preciso aprender, é preciso evoluir e, em dadas situações, ser um amigo muito reconfortante não é exatamente o que a pessoa precisa. Então, melhor dar o back off.

Eu também aprendi sobre respeitar, mais ainda, as diferenças. Há certas coisas no mundo que, à mera menção, ferem as pessoas; e é importante que a gente se conecte com essas pessoas pra que a gente as compreenda, e possa respeitá-las de forma adequada. Aprendi sobre como é importante estar conectado com seus sonhos porque isso abre as portas necessárias para realizá-los.

Aprendi que nem tudo é sobre correr atrás. Às vezes, quando você menos espera, tem para si aquilo que desejou por muito tempo e, na ânsia de alcançar, esqueceu que a graça reside no caminho que se persegue. Let it go.Também me dei conta de que as coisas que nos pertencem acabam sempre voltando pra gente no final, talvez nem sempre da forma como esperamos. Mas essa, meu amigo, é uma lei imutável do Universo - e se algo não voltou pra você, é porque o fim ainda não chegou.

Percebi que a felicidade reside, de fato, nas pequenas coisas. Aprendi sobre mim, e notei que nada no mundo me deixa mais feliz do que uma mesa rodeada de amigos e sorrisos. E, ainda sobre mim, percebi que a amizade é a coisa que mais prezo na existência humana, e nada está acima disso.

Aprendi que a injustiça embala meus sonhos de liberdade e de igualdade, e que não vou sossegar enquanto não tornar o mundo um lugar um pouquinho melhor. Nada me tira da cabeça que trabalhar por dinheiro é um mau negócio, e decididamente não faz meu tipo. Nesse sentido, 2014 foi um divisor de águas, porque foi o ano em que eu finalmente expus esse desejo íntimo, esse ideal pessoal: eu não estou à venda. As pessoas podem, sim, ser incorruptíveis, e eu faço parte desse grande grupo de pessoas que reconhecem seu próprio valor.

Bom, eu ainda não sei o que esperar de 2015... Honestamente, acho que não vou esperar nada. Funcionou da última vez, né!?